Processo físico
APROVA TERCEIRO TERMO ADITIVO S/N (PROCESSO DERP 495/956), CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 07 DE MARCO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC E A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA - ETFSC, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 086, DE 20 DE ABRIL DE 1995.
| Entrada | 28/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.