Processo físico

PD/0468.0/1996

APROVA CONVENIOS N.S 2868, 2870, 2872, 2873, 2875, 2876, 2880, 2881, 2882, 2887, 2889, 2892, 2895, 2896, 2937, 2938, 2939, 2944, 2945 E 2947/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FI- NANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 738, DE 22 DE MAR- CO DE 1996.

Entrada 15/05/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    15/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIN

    16/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    17/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    03/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    28/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: TC/0286.9/1996

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JULIO TEIXEIRA

    03/05/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa