Processo físico

PD/0468.0/1995

APROVA CONVENIOS NS. 250, 251, 254, 261, 262, 263, 264, 265, 266 E 267/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS DE: SAO JOSE DO CEDRO, SAO MIGUEL DO OESTE, CAMPO NOVOS, TIMBO, BRUSQUE, ASCURRA, SAO LOURENCO DO OESTE, PALMITOS, AGUAS DE CHAPECO E SAUDADES, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 369, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.

Entrada 28/11/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    28/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/11/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A C. EDUCACAO

    05/03/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/03/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GERALDO WERNINGHAUS

    06/03/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA

    02/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    03/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    03/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.739

    10/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0496.1/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    06/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    06/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    13/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    13/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/11/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) AFONSO SPANIOL

    20/11/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa