Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 100, 118, 128, 147, 156 E 157/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 18 E 22 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E OS MUNICI- PIOS E AS ENTIDADES: ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - AMEOSC; SIDEROPOLIS; A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA - AMOSC; A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO MEIO VALE DO ITAJAI - AMMVI; E CORREIA PINTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNI- CA E FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DA SAUDE.
| Entrada | 28/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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