Processo físico

PD/0461.0/1996

APROVA CONVENIOS NS. 3085, 3089, 3097 E 3118/96, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 11 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTA- DO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIO- NA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 743, DE 22 DE MARCO DE 1996.

Entrada 15/05/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    15/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO

    16/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A C. EDUCACAO

    26/06/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/06/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GELSON SORGATO

    27/06/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    03/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    03/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.371

    12/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0275.2/1996

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    16/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    16/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    30/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJRL

    30/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    30/04/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JULIO TEIXEIRA

    03/05/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa