Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 1384, 1385, 1386, 1390, 1425, 2613, 2649, 2650 E 2686/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 E 30 DE JANEIRO E 01 E 29 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA- CAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE CURITIBANOS, WITMARSUN, JOSE BOI- TEUX, CONCORDIA, CRICIUMA, GUABIRUBA, IBIRAMA, PENHA E PRAIA GRANDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 15/05/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.