Processo físico
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 12, 13, 15, 16, 17, 21, 22, 23 E 27/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 01 DE JU- NHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E AS FUNDACOES EDUCACIONAIS: DE CRICIUMA - FUCRI, CRICIUMA; DA REGIAO DE JOINVILLE - FURJ, JOINVILLE; DO ALTO VALE DO ITAJAI - FEDAVI, RIO DO SUL; UNIFICADA DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC, JOACABA; EMPRESA- RIAL DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FEMARP, DE VIDEIRA; DE BRUSQUE - FEBE - BRUSQUE; REGIONAL JARAGUAENSE - FERJ; DE JARAGUA DO SUL; DO AL- TO URUGUAI CATARINENSE - FEAUC, DE CONCORDIA E DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FEARP, DE CACADOR, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 28/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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