Processo físico

PD/0447.0/1995

APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 117 E 150/94, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 25 DE OUTUBRO E 14 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO E A FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC - CHAPECO E O MUNICIPIO DE BARRA VELHA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.

Entrada 28/11/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

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