Processo físico

PD/0446.7/1996

APROVA CONVENIOS N.S 1324, 1326, 1327, 1329 E 1330/96, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 E 24 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETA TARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS DE: SAO FRANCISCO DO SUL, LEBON REGIS, GAROPABA, NAVEGANTES E CAMPO ALEGRE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO PARA A INFAN- CIA E ADOLESCENCIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 707, DE 07 DE MARCO DE 1996.

Entrada 15/05/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    15/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVO KONELL

    16/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A C. EDUCACAO

    26/06/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/06/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) UDO WAGNER

    27/06/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    03/07/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    09/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM PLENARIO

    09/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.294

    10/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0260.5/1996

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    03/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    03/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    17/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJRL

    17/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/04/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa