Processo físico
APROVA CONVENIOS N.1266, 1267, 1270, 1272 E 1273/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CONSELHOS COMUNITA- RIOS, FERNANDO FAVERI DE COCAL DO SUL; DA VILA ZULEIMA DE CRICIUMA; DO BAIRRO GARCIA DE BLUMENAU; BENEDITO T. CARVALHO DE CANOINHAS; VILA IVETE DE MAFRA; OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 693 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1996.
| Entrada | 15/05/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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