Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 1225, 1228, 1230, 1231, 1232 E 1233/96, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CON- SELHOS COMUNITARIOS DA VILA PEDRINI DE JOACABA; BAIRRO CASTELO BRANCO DE XANXERE; JAGUARUNA DE JAGURUNA; RANCHO QUEIMADO DE RANCHO QUEIMADO; ANGELINA DE ANGELINA; DO BAIRRO DOS MUNICIPIOS DE CACADOR, OBJETI- VANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 691, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1996.
| Entrada | 15/05/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.