Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 200, 202, 203, 209, 210 E 218/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, AS ASSOCIACOES COMUNI- TARIAS: RESTINGA - ACOREMA, DE MAFRA; DOS BAIRROS SANTA CRUZ E PRADI- NHO, DE SAO JOAQUIM; DO EMA SEVEI, DE CORREIA PINTO; DO BAIRRO AGOSTI- NI, DE SAO MIGUEL D' OESTE; DO BAIRRO GUILHERME, DE CONCORDIA, OBJETI- VANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 241, DE 03 DE AGOSTO DE 1995.
| Entrada | 22/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.