Processo físico

PD/0433.5/1995

APROVA CONVENIOS N.S 200, 202, 203, 209, 210 E 218/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, AS ASSOCIACOES COMUNI- TARIAS: RESTINGA - ACOREMA, DE MAFRA; DOS BAIRROS SANTA CRUZ E PRADI- NHO, DE SAO JOAQUIM; DO EMA SEVEI, DE CORREIA PINTO; DO BAIRRO AGOSTI- NI, DE SAO MIGUEL D' OESTE; DO BAIRRO GUILHERME, DE CONCORDIA, OBJETI- VANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 241, DE 03 DE AGOSTO DE 1995.

Entrada 22/11/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.