Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 171, 173, 174, 178, 180, 181, 182, 186 E 189/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 10 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CON- SELHOS COMUNITARIOS DE GUATA DE LAURO MULLER; DA VILA ZULEIMA, DE PROSPERA, DE CRICIUMA; DO BAIRRO PROGRESSO DE LAGUNA, DE ITAPOCU, DE ARAQUARI; DOS BAIRROS GARCIA E FORTALEZA DE BLUMENAU; DO BAIRRO SAO VICENTE DE ITAJAI; DO BAIRRO IRIRIU DE JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 242, DE 03 DE AGOSTO DE 1995.
| Entrada | 22/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.