Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 3020, 3109, 3132 E 3162/96, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 15 E 19 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES E OS MUNICIPIOS DE GRAVATAL, SAO JOAO DO SUL, PRAIA GRANDE, MATOS COSTA E MIRIM DOCE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
| Entrada | 02/05/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
RECEBIDO
02/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GERALDO WERNINGHAUS
03/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
04/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.745
12/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/06/1996
Mesa Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
21/03/1997
Mesa Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/03/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS
25/03/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. TRANSPORTES
03/04/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/04/1997
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
30/04/1997
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
06/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
03/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
03/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
17/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/04/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa