Processo físico

PD/0418.1/1996

APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO DO TERMO DE CESSAO DE USO N. 01/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 24 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E O MUNICIPIO DE JOINVILLE, OBJETIVANDO A RETIFICACAO DE CLAUSULA.

Entrada 02/05/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • RECEBIDO

    02/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CARLITO MERSS

    03/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.151

    19/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    06/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    03/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    28/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: TC/0247.7/1996

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    03/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    03/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    17/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJRL

    17/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/04/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa