Processo físico

PD/0417.9/1995

APROVA CONVENIOS NS. 140, 141, 143, 158, 159, 173, 176, 179, 180 E 182/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 12, 15, 16 E 26 DE MAIO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, AS ASSOCIACOES: JARDIM DE INFANCIA VOVO BELINHA, DE RIO DO SUL, DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM DAS AVENIDAS, DE ARARANGUA; DE MULHERES VOLUNTARIAS, DE RIO DO SUL; DE MULHERES, DE SALETE; DOS MORADORES DO SERTAO DO MARUIM, DE SAO JOSE; EVANGELICA BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE FLORIANOPOLIS; LAU- RENTINENSE DE ACAO SOCIAL, DE LAURENTINO; BENEFICENTE DOS MORADORES DE SANTO ANTONIO DE LISBOA, DE FLORIANOPOLIS; BENEFICENTE DAS SENHORAS EVANGELICAS, DE LONTRAS E DE MORADORES DA COMUNIDADE DE PACHECOS, DE PALHOCA, OBJETIVANDO COOPERACAP TECNICO-FINANCEIRA E PADAGOGICA.

Entrada 22/11/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • RECEBIDO

    22/11/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CE

    05/03/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/03/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GELSON SORGATO

    06/03/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA

    02/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    03/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    03/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.736

    10/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0296.2/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    24/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    24/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    04/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    04/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/08/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI

    12/09/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    22/11/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa