Processo físico
APROVA O DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 007-A/92, CONSTAN- TE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 06 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE SECRE- TARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, E O INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA DE ITAJAI, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
| Entrada | 02/05/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
RECEBIDO
02/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CARLITO MERSS
03/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CS
24/10/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/10/1996
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
06/11/1996
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
11/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.614
20/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
03/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
03/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
17/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/04/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa