Processo físico

PD/0413.8/1995

APROVA CONVENIOS N.S 145, 148, 151, 153, 154, 155, 156 E 159/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 10 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CONSE- LHOS COMUNITARIOS DA COSTEIRA DO PIRAJUBAE, DO SACO DOS LIMOES, DO PANTANAL, DA PRAINHA, DE CAPOEIRAS, DE COQUEIROS, DO SACO GRANDE II, DO MONTE VERDE, DE FLORIANOPOLIS, DO BAIRRO SANTOS DUMONT DE SAO JO- SE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 242, DE 03 DE AGOSTO DE 1995.

Entrada 16/11/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.