Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 2730 E 2731/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS EM 01 E 05 DE MARCO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E AS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS DA REGIAO SERRANA = AMURES, DO OESTE DE SANTA CATARINA - AMOSC, OBJE- TIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
| Entrada | 02/05/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhum documento disponível.