Processo físico
APROVA OS DECIMOS QUARTOS, O DECIMO QUINTO, O DECIMO PRIMEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 004-A, 005-A, 006-A/92; 001-A/93, CONSTAN- TES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 01 E 05 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, E A ASSOCIA- CAO EDUCACIONAL E CARITATIVA DE XANXERE, E A SOCIEDADE BENEFICENTE LAR DA FRATERNIDADE DE CHAPECO, A ASSOCIACAO MENINO DEUS DE ARAQUARI, A FUNDACAO HOSPITALAR DE CURITIBANOS, CURITIBANOS, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
| Entrada | 02/05/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.