Processo físico
APROVA TERMO DE RESCISAO DE CONVENIO N. 129/94, CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO EM 09 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTA- DO DA SAUDE E A VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITEN- CIA, DE SAO FRANCISCO DO SUL, TENDO EM VISTA TER ESPIRADO O PRAZO DE VIGENCIA.
| Entrada | 02/05/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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