Processo físico

PD/0401.9/1995

APROVA CONVENIOS N.S 091 E 107/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 17 E 22 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICI- PIOS DE IBIRAMA E PICARRAS, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VIS- TAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL- FDM.

Entrada 16/11/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    16/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    16/11/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CT

    09/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/05/1996

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    05/06/1996

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    10/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.161

    19/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0420.0/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    11/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    11/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    25/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    25/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    25/09/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO KUSTER

    26/10/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa