Processo físico

PD/0400.6/1995

APROVA CONVENIOS N.S 150, 167, 176, 177 E 192/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 10 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CONSELHOS COMUNITA- RIOS DA COLONINHA, DE FLORIANOPOLIS; DE RANCHO QUEIMADO; FERNANDO DE FAVERI E MAXIMILIANO GAIDZINSKI, DE COCAL DO SUL; DE ROCIO GRANDE, DE SAO FRANCISCO DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 240, DE 03 DE AGOSTO DE 1995.

Entrada 16/11/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.