Processo físico

PD/0395.8/1996

APROVA CONVENIO N. 1.210/96-6, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 02 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNI- CA E FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES

Entrada 02/05/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • RECEBIDO

    02/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GERALDO WERNINGHAUS

    03/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    04/06/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/06/1996

    Mesa Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CF

    21/03/1997

    Mesa Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/03/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS

    25/03/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A C. TRANSPORTES

    03/04/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    03/04/1997

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    30/04/1997

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    06/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    06/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.746

    12/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0187.7/1996

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    22/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    22/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    18/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    18/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/03/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa