Processo físico
APROVA CONVENIO N. 228/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 08 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO, OBJETIVANDO COOPE- RACAO TECNICO-FINANCEIRA.
| Entrada | 16/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.