Processo físico

PD/0390.4/1995

APROVA CONVENIOS N.S 260, 261, 262, 263, 264, 265, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 275, 278, 290, 281 E 282/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 24, 30 E 31 DE MAIO E 01, 05 E 07 DE JUNHO DE 1995, EN- TRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: XAVANTINA, DE IPIRA, DE IRANI, DE LINDOIA DO SUL, DE PERITIBA, DE VARGEM BONITA, DE SEARA, DE CONCORDIA, DE PIRATUBA, DE JABORA, DE MASSARANDUBA, DE FRAIBURGO, DE IPUMIRIM, DE SAO FRANCISCO DO SUL, DE JACINTO MACHADO,DE GUARACIABA, A SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE XANXERE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.

Entrada 16/11/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

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