Processo físico

PD/0386.7/1995

APROVA TERMOS ADITIVOS E DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 011, 012, 014, 015, 016, 017, 018, 019/93 E 006/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 23 DE JANEIRO E 07 DE MARCO DE 1995, ATRAVES DO DEPARTA- MENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC E AS ASSOCIA- COES DE SERVIDORES DO DER/SC DE: ARARANGUA, DE ARARANGUA; DE SAO MI- GUEL DO OESTE, SAO MIGUEL DO OESTE; DE BRUSQUE, BRUSQUE; DE CRICIUMA, CRICIUMA; DE FLORIANOPOLIS, FLORIANOPOLIS; DE SAO LOURENCO D'OESTE, SAO LOURENCO D'OESTE; DE CONCORDIA, CONCORDIA; DE VIDEIRA, VIDEIRA; NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 127, DE 15 DE MAIO DE 1995.

Entrada 08/11/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    22/04/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CF

    08/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/11/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CT

    28/03/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/03/1996

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    17/04/1996

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    17/04/1996

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    22/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.849

    30/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0310.1/1995

  • AUTUADO

    24/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    24/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    24/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    04/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/08/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CIRO ROZA

    20/09/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa