Processo físico
APROVA CONVENIO N. 040/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E O- BRAS E O MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEI- RA.
| Entrada | 01/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.