Processo físico

PD/0372.2/1996

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 110, 112, 124 E 131/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O LIONS CLUBE DE SIDEROPOLIS, MUNICIPIO DE SIDEROPOLIS; O BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONIS- TAS DE CRICIUMA; A ENTIDADE FEMININA ICARENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL - EFIAS, MUNICIPIO DE ICARA; O PROJETO ESPERANCA DE PALHOCA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada 02/05/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • RECEBIDO

    02/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO

    03/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CE

    26/06/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/06/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MIGUEL XIMENES

    27/06/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    03/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    03/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.401

    12/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0132.5/1996

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    23/01/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    23/01/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    21/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    21/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/02/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa