Processo físico

PD/0359.4/1996

APROVA CONVENIO N. 245/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E A COMUNIDA- DE EVANGELICA LUTERANA DE JARAGUA DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE

Entrada 02/05/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • RECEBIDO

    02/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GERALDO WERNINGHAUS

    03/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    04/06/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/06/1996

    Mesa Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CF

    21/03/1997

    Mesa Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/03/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS

    25/03/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A C. SAUDE

    02/04/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    02/04/1997

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) UDO WAGNER

    08/04/1997

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    07/05/1997

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    12/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.756

    20/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0033.3/1996

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    28/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    28/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    21/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    21/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/02/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa