Processo físico

PD/0358.1/1995

APROVA TERMOS ADITIVOS E DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 001, 002, 003, 004, 006, 007, 008, 009 E 010/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 23 DE JANEIRO DE 1995, ATRAVES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC E AS ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO DER/SC DE: JOINVILLE, JOINVILLE; DO VALE DO ITAJAI, BLUMENAU; DO PLANALTO, LAGES; DE TUBARAO, TUBARAO; DE CHAPECO, CHAPECO; DE FLORIA- NOPOLIS, FLORIANOPOLIS; DE RIO DO SUL, RIO DO SUL; DE SAO JOAQUIM, SAO JOAQUIM; DE CACADOR, CACADOR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 127, DE 15 DE MAIO DE 1995.

Entrada 01/11/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    01/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/11/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DECIO RIBEIRO

    25/03/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JANDIR BELLINI

    30/04/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    16/05/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    20/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.043

    29/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0309.2/1995

  • AUTUADO

    24/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    24/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    24/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    04/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/08/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa