Processo físico

PD/0350.0/1996

APROVA TERCEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 127 E 138/94, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E AS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - AMEOSC - SAO MIGUEL D'OESTE E DA REGIAO DO CONTESTADO - AMURC - CANOINHAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada 02/05/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.