Processo físico

PD/0348.8/1996

APROVA CONVENIO N. 425/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO, DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO DE CORUPA, OBJETIVANDO A RECUPERACAO DA INFRA- ESTRUTURA URBANA E RURAL DANIFICADAS PELAS ENCHENTES.

Entrada 02/05/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

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