Processo físico

PD/0346.2/1996

APROVA CONVENIOS NS. 130, 148, 151 E 154/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 21 E 22 DE SETEMBRO E 04 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, AS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS: DO VALE DO ITAPOCU - AMVALI; DA REGIAO DA GRANDE FLORIANOPOLIS - GRANFPOLIS; DO ALTO VALE DO ITAJAI - AMAVI E A SOCIEDADE ECOLOGICA E MEIO AMBIENTE DE XAXIM, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada 02/05/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • RECEBIDO

    02/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO KUSTER

    03/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CSMA

    31/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    31/05/1996

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) UDO WAGNER

    04/06/1996

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    27/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO

    27/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.289

    03/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0713.8/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    13/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    13/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    21/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    21/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa