Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 225, 229 E 236/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 19 E 20 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: MACIEIRA, SAO DOMINGOS E CONCORDIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 18/10/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.