Processo físico

PD/0334.3/1996

APROVA CONVENIOS NS. 325, 326, 327, 329, 332 E 335/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, AS ASSOCIACOES: CASA DA CRIANCA DE BALNEARIO CAMBORIU; EVANGELICA BENEFICENTE DE MONDAI; LAR DA CRIANCA FELIZ DE ITAJAI; BENEFICENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CRICUMA; AMIGOS DAS CRIANCAS DO LAR ABDON BATISTA, DE JOINVILLE; FEMI- NINA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRICIUMA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINAN- CEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 427, DE 25 DE OUTUBRO DE 1995. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.

Entrada 02/05/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • RECEBIDO

    02/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CARLITO MERSS

    03/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A C. EDUCACAO

    16/10/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    16/10/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MIGUEL XIMENES

    17/10/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    06/11/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    06/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.558

    12/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0651.2/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    27/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    27/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    13/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    13/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa