Processo físico
APROVA TERMOS DE CONVENIOS N.S 287, 296 E 319/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMI- LIA E A SOCIEDADE ESPIRITA OBREIROS DA VIDA ETERNA, DE FLORIANOPOLIS ; A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO PROGRESSO, DE LAGUNA; E O JARDIM DE INFANCIA CINDERELA, DE IBIRAMA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINAN- CEIRA E PEDAGOGICA.
| Entrada | 02/05/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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