Processo físico
APROVA CONVENIO N. 114/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 12 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO UR- BANO E MEIO AMBIENTE E O MUNICIPIO DE CANOINHAS, OBJETIVANDO COOPERA- CAO TECNICA E FINANCEIRA.
| Entrada | 18/10/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
22/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
18/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/10/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. VIACAO
08/12/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/12/1995
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI
18/03/1996
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
17/04/1996
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.839
30/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
01/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
01/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
10/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
10/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ENI VOLTOLINI
18/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
17/10/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa