Processo físico

PD/0330.2/1996

APROVA CONVENIOS N.S 308, 309, 310, 316 E 317/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A SOCIEDADE JOAO PAULO II, DE PALHOCA; O CONSELHO COMUNITARIO PONTE DO IMARUIM, DE PALHOCA; O RECANTO PRE-ADOLESCENTE MUNICIPAL, DE BIGUACU; A CARITAS DIOCESANA, DE LAGES; E O CENTRO ESPIRITA RAUL MACHADO, DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES EM PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL E REALIZACAO DE PESQUISA NA AREA SO- CIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 374, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.

Entrada 02/05/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • RECEBIDO

    02/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DECIO RIBEIRO

    03/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MIGUEL XIMENES

    10/05/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CE

    31/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    31/05/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    20/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.183

    26/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0615.9/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    08/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    08/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    12/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    12/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa