Processo físico

PD/0329.3/1996

APROVA CONVENIOS N.S 292, 293, 295 E 297/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A SOCIEDADE DE APOIO AO MENOR TRABALHADOR, DE LAGES; A ASSISTENCIA SOCIAL SAGRADO CORACAO DE JESUS, DE LAGES; A ASSOCIACAO EDUCACIONAL PRO-MENOR DE URUBICI, DE URUBICI; E A COMISSAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO MENOR - COMAM, DE CACADOR, OB- JETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLES- CENTES EM PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 374, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.

Entrada 02/05/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • RECEBIDO

    02/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI

    03/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GELSON SORGATO

    10/05/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CE

    31/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    31/05/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    20/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.182

    26/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0611.8/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    08/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    08/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    12/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    12/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa