Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S 1356/96-0 E 2615/96-8, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 14 E 29 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE ARARANGUA E ME- LEIRO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 08/05/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.