Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 005, 006, 007, 008, 009, 010 E 011/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, FUNDACAO CATARINENSE DE DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE JABORA, MARAVILHA, PALMA SOLA, ARROIO TRINTA, ARA- RANGUA, SAO JOSE DO CEDRO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 18/10/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.