Processo físico

PD/0308.3/1996

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 066, 080, 081, 094, 121, 161, 177, 174, 178 E 287/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 22 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS SOCIEDADES: ALFA GENTE, DE FLORIANOPOLIS; BENEFICENTE DE SAO FRANCISCO DE ASSIS, DE INTEGRACAO EDUCACIONAL SOCIAL DE SOMBRIO, MUNICIPIO DE SOMBRIO; EUNICE WEAVER DE FLORIANOPOLIS, DE SAO JOSE; BAKITA DE JOIN- VILLE; JOAO PAULO II DE PALHOCA; DIVINA PROVIDENCIA, ESPIRITA DE RECU- PERACAO, TRABALHO E EDUCACAO DE FLORIANOPOLIS; LAGEANA DE ASSISTENCIA AOS NECESSITADOS DE LAGES E ESPIRITA OBREIROS DA VIDA ETERNA DE FLORI- ANOPOLIS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.

Entrada 02/05/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • RECEBIDO

    02/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CARLITO MERSS

    03/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CE

    24/10/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    24/10/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI

    24/10/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    06/11/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    06/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.557

    12/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0134.0/1996

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    23/01/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    23/01/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    21/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    21/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/02/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa