Processo físico

PD/0307.0/1995

APROVA CONVENIOS N.S 153, 151, 164, 187, 163, 165 E 185/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE ABRIL E 05, 09, 12, 17 E 19 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O MUNICIPIO DE PAULO LOPES E O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE COM: AS ASSOCIACOES DAS VOLUN- TARIAS DA PEDIATRIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO E EDUCACIO- NAL E CARITATIVA, HOSPITAL SAO PAULO DE XANXERE; A FUNDACAO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA, E OS MUNICIPIOS DE GRAVATAL, DE JOSE BOITEUX E DE HERVAL D' OESTE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA.

Entrada 18/10/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    18/10/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/10/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    07/12/1995

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/12/1995

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    11/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL

    11/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/12/1995

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    14/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    14/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.638

    27/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0251.4/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    24/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    24/07/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    04/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    04/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/08/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO KUSTER

    11/09/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    17/10/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa