Processo físico

PD/0302.7/1996

APROVA CONVENIO N. 2627/1996-1, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE MARCO DE 1996, ENTRE O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE CONCORDIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada 24/04/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    24/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    24/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ODACIR ZONTA

    24/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    23/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    23/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.117

    29/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0212.2/1996

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    20/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    20/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    28/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ E RL

    28/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/03/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa