Processo físico

PD/0298.1/1996

APROVA O OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 308/92, OS SEXTOS, OS SE- TIMOS, O OITAVO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 012, 031, 080, 219, 231, 236, 009, 147, 199, 211 E 014/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 27 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E AS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS DO NORTE - AMUNESC, DE JOINVILLE; O OESTE - AMOSC, DE CHAPECO; DA REGIAO DO ALTO VALE DO ITAJAI - AMAVI, DE RIO DO SUL; DO VALE DO ITAPOCU - AMVALI, DE JARAGUA DO SUL; DA REGIAO CARBONIFERA - AMREC, DE CRICIUMA; DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - AMARP, DE VIDEIRA; DO ALTO URUGUAI CA- TARINENSE - AMAUC, DE CONCORDIA; DA REGIAO DE LAGUNA - AMUREL, DE TU- BARAO; DA REGIAO SERRANA - AMURES, DE LAGES; DO EXTREMO SUL CATARI- NENSE - AMESC, DE ARARANGUA; DO MEDIO VALE DO ITAJAI - AMMVI, DE BLU- MENAU; DO MEIO OESTE CATARINENSE - AMMOC, DE JOACABA, OBJETIVANDO ADI- TAR CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE

Entrada 18/04/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A C. FINANCAS

    18/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CARLITO MERSS

    18/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CS

    24/10/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    24/10/1996

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    06/11/1996

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    11/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.613

    20/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0221.3/1996

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    20/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    20/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    28/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ E RL

    28/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/03/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa