Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 310, 314, 334 E 335/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 28 DE JUNHO, 03 E 27 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE GARUVA, ORLEANS, GRAO PA- RA E RIO FORTUNA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 11/10/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.