Processo físico
APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6325/96-8 - CHAPECO; CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 18/12/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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