Processo físico

PD/0276.9/1997

Aprova os Primeiros Termos Aditivos aos Convênios n.s 17829/96 - Clube de Mães - Lindóia do Sul; 17832/96 - Grupo de Solidariedade - Rio do Campo; 17835/96 - Associação Comunitária do Distrito de Taquaras - Rancho Queimado; 17839/96 - Clube de Mães Caminho do Bem - Aurora e 17844/96 - Clube do Idoso Padre Cornélius Kniebeller - Rio do Campo, constantes destes processos, celebrados com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e da Família, objetivando alteração de cláusula, nos termos do Decreto n. 1.526, de 30 de dezembro de 1996. *RECONSTITUÍDO*

Entrada 10/12/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.