Processo físico
APROVA CONVENIO N. 24/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 03 DE JULHO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER E O MUNICIPIO DE ARARANGUA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ES- TADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 11/10/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A CF
11/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/10/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CV
05/03/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/03/1996
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MANOEL MOTA
25/03/1996
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MANOEL MOTA
10/04/1996
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA
11/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
15/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.767
23/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
15/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LEODEGAR TISCOSKI
02/10/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
10/10/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa